Os documentos necessários ao registo predial só são válidos depois de autenticados e depositados. O serviço Predial online permite a advogados, notários, conservadores, solicitadores e câmaras de comércio e indústria depositar documentos particulares autenticados.
Deve apresentar: Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência), e a carta de condução que obtener carta de pago deuda aeat vai ser substituída. Veja nesta tabela, se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP)
A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada top-quality a 50 cm3 depende da obtenção da categoria A, categoria A1 ou categoria A2 (motociclos de cilindrada inferior ou top-quality a one hundred twenty five cm3), mediante inscrição em escola de condução e aprovação nas provas que compõem o exame de condução, que são sequências, arriveçando pela prova teórica, seguida da prova prática. Estas provas são prestadas em diferentes dias.
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Contudo, a partir de agosto de 2022, quem quiser estar habilitado a conduzir veículos agrícolas “tem de comprovar a realização, com aproveitamento, da ação de formação COTS (Conduzir e operar com o trator em segurança) ou da equivalente UFCD.
Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
As Moto4, que tantas questões costumam levantar, inserem-se nesta categoria, pelo que podem ser conduzidas por condutores habilitados com carta de condução das categorias B ou B1.
Informações Adicionais: Os titulares de carta de condução válida para veículos da categoria B (automóveis ligeiros) consideram-se também habilitados para a condução de motociclos de cilindrada não remarkable a 125 cm3 e de potência máxima até eleven KW (categoria A1), desde que tenham idade igual ou excellent a 25 anos ou não o sendo sejam titulares de habilitação lawful válida para a condução de ciclomotores (Lei n.º 78/2009, de thirteen de Agosto).
O agendamento da renovação da carta de condução num balcão do IRN pode ser feito online ou por telefone.
Se você já tem habilitação e quer saber como mudar de categoria, o procedimento é simples, mas há algumas regras a serem seguidas. A regra exige que o condutor tenha pelo menos um ano de experiência na categoria anterior. Cumprindo isso, ele poderá:
Se ainda não tem CMD, ou não tem os certificados de autenticação do CC ativos, descarregue a aplicação móvel AutenticaçãoGov e faça a ativação com biometria no telemóvel.
A carta A2 é uma das categorias de carta de condução em Portugal. É uma licença que permite ao condutor conduzir motociclos e ciclomotores até uma cilindrada máxima de one hundred twenty five cc e de potência máxima de eleven kW (15 cv).